Protecção das crianças órfãs e vulneráveis - Progressos e desafios

© UNICEF Mozambique

Cerca de 420.000 crianças em Moçambique perderam o seu pai,  mãse ou ambos devido ao SIDA – número que se espera que venha a crescer para 500.000 até 2010.

As crianças tornadas órfãs pelo SIDA são especialmente vulneráveis ao abuso e exploração e falta de cuidados e apoio dos adultos.Grande número de crianças órfãs vive em agregados familiares chefiados por mulheres e por familiares velhos.  

As crianças órfãs enfrentam várias vulnerabilidades e riscos, tais como a exploração eabuso sexual, trabalho infantil nefasto, início precoce das relações sexuais e casamento, despojo de propriedade, mau acesso aos serviços básicos, fraca frquência e desempenho escolar  e saúde emocional e mental precária.

Desafios enfrentados pelas famílias chefiadas por crianças

As crianças nas famílias chefiadas por crianças enfrentam desafios particulares. Num estudo recente, pediu-se às crianças vulneráveis para identificar as principais dificuldades que enfrentam nas suas vidas. No topo da lista estava como conseguir comida, segudo por falta de dinheiro, incapacidade de ir à escola, falta de alojamento condigno, acesso limitado aos cuidados médicos quando adoecem e abuso físico e sexual.

Todavia, a maior parte das crianças referiu que os seus vizinhos adultos e outros membros da comunidade haviam respondido positivamente e com simpatia à sua situação.Por isso as famílias alargadas e comunidades se encontram na vanguarda da resposta nacional às necessidades das crianças órfãs e vulneráveis, e o governo prioriza as soluções baseadas na comunidade em relação aos cuidados institucionais da criança.

No entanto,este tipo de apoio tradicional está cada vez mais a sofrer pressões à medida que cresce o número de crianças precisando de cuidados em consequência do HIV e SIDA.

© UNICEF/MOZA-02206/T.Delvigne-Jean

O que está sendo feito?

O Governo, as instituições nacionais e a sociedade civil são apoiadas pelo UNICEF e outros parceiros com vista a aumentar o acesso aos serviços básicos e protecção social para as crianças órfãs e vulneráveis nas províncias mais afectadas pelo HIV e SIDA.

A capacitação do governo, mobilização das comunidades para apoiar as crianças órfãs e vulneráveis e fornecer serviços essenciais são as principais estratégias usadas para se alcançar este objectivo. A capacitação institucional é uma pré-condição para melhorar as vidas das crianças vulneráveis.